Tributário

Equipe apta a buscar as melhores soluções e alternativas para a estruturação de negócios no âmbito do mercado imobiliário. A área oferece assessoria e planejamento tributário a pessoas físicas e jurídicas em operações imobiliárias, societárias e financeiras, sempre com foco na maior eficiência e segurança fiscal, bem como representa seus clientes em contenciosos administrativos e judiciais.

Os serviços prestados pela área tributária de Bicalho e Mollica compreendem:

  • Planejamento tributário: assistência na definição da melhor estrutura no âmbito de reestruturações societárias, início de operação de sociedades, aquisição ou alienação de ativos/empresas e operações no mercado financeiro e de capitais.
  • Consultoria tributária: orientação aos clientes na interpretação e aplicação das normas relativas a tributos federais, estaduais e municipais.
  • Planejamento sucessório e patrimonial.
  • Assessoria em processos de auditoria legal (due diligence).
  • Apoio tributário às operações de mercado financeiro e de capitais.
  • Contencioso tributário: atuação nas esferas administrativa e judicial, em casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, indébitos tributários, tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização e consulta fiscais. Os serviços prestados pela equipe incluem também a assessoria em questões relacionadas a parcelamentos de débitos tributários, cumprimento de obrigações assessorias e na análise das perspectivas de perda em discussões tributárias no âmbito de planejamentos tributários.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

+ Veja mais

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

+ Veja mais

Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

+ Veja mais

Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

+ Veja mais

Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

+ Veja mais

Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

+ Veja mais

Trabalhista

Trabalhista

Contrato de Trabalho
Contencioso trabalhista
Consultoria
Revisão de rotinas trabalhistas
Negociação Sindical
Inquéritos civis
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Contingenciamento de carteira

+ Veja mais

São Paulo SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1600 | 7° andar
CEP 04543-000
T 55 11 3016 5250
F 55 11 3016 5299

Brasília DF

SMAS Trecho 03, Bloco E
Ed. The Union Office | Sala 301
CEP 71215-300
T 55 61 3221 7585

Acompanhe nossas redes sociais

Bicalho e Mollica © 2017. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Gayatri Consultoria.

Designed by COMMGROUP.