Trabalhista

As relações de trabalho são cada vez mais complexas, sendo imprescindível uma atuação preventiva das empresas. O escritório possui uma equipe preparada para interpretar a complexa legislação trabalhista e buscar as melhores soluções e alternativas, bem como representar seus clientes em contenciosos administrativos e judiciais.

Os serviços prestados pela área trabalhista do Bicalho e Mollica compreendem:

  • Elaboração e análise de contratos de trabalho e demais documentos relativos às relações de trabalho.
  • Contencioso trabalhista em todas as esferas.
  • Avaliação prévia, pormenorizada dos riscos jurídicos das demandas judiciais, para definição da estratégia a ser adotada.
  • Elaboração de consultas, pareceres e opiniões legais.
  • Representação em negociações sindicais.
  • Monitoramento de processos que representem risco.
  • Revisão de rotinas trabalhistas.
  • Atuação em Inquéritos civis.
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Contingenciamento de carteiras trabalhistas com apuração de riscos por pedido.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

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Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

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Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

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Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

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Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

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São Paulo SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1600 | 7° andar
CEP 04543-000
T 55 11 3016 5250
F 55 11 3016 5299

Brasília DF

SMAS Trecho 03, Bloco E
Ed. The Union Office | Sala 301
CEP 71215-300
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