Mercado Financeiro e de Capitais

Valendo-se de um profundo conhecimento em Mercado Financeiro e de Capitais, especialmente voltado para operações de securitização de créditos, atrelado a uma vasta experiência na área de direito imobiliário, com respeitável conhecimento registrário e dos negócios imobiliários, o Escritório traz soluções inovadoras em conjunto de uma sólida segurança jurídica na estruturação de operações de funding, agregando valor na emissão de CRI, CCI, CRA, CCB, constituição de FII, FIP e FIDC e na oferta pública de suas cotas.

  • Operações estruturadas de securitização de recebíveis em geral.
  • Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI).
  • Emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e títulos de crédito do agronegócio.
  • Emissão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB).
  • Emissão de Debêntures.
  • Constituição e oferta pública de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e de Fundos de Investimento em Participações (FIP).
  • Constituição e oferta pública de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), bem como consultoria na sua administração.
  • Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

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Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

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Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

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Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

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Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

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Trabalhista

Trabalhista

Contrato de Trabalho
Contencioso trabalhista
Consultoria
Revisão de rotinas trabalhistas
Negociação Sindical
Inquéritos civis
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Contingenciamento de carteira

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São Paulo SP

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CEP 04543-000
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