Imobiliário

Somos Referência em Direito Imobiliário no Brasil

Com uma equipe altamente especializada e atuação em relevantes operações no mercado imobiliário, somos reconhecidos como referência no direito imobiliário no Brasil. Por essa destacada atuação, o Escritório tem como clientes os principais players do mercado, estando apto a fornecer aos seus clientes uma especializada assessoria jurídica durante todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário.


  • Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais.
  • Contratos de aquisição de imóveis urbanos e rurais (compra e venda, permuta, dação, etc.).
  • Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície.
  • Contratos específicos relacionados ao desenvolvimento de shopping centers, empreendimentos hoteleiros e arenas esportivas.
  • Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos.
  • Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos.
  • Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes.
  • Contratos de construção.
  • Contratos relacionados a obtenção de funding e ao financiamento à produção de empreendimentos imobiliários.
  • Contratos de garantia imobiliária.
  • Retificação de registro.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

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Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

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Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

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Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

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Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

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Trabalhista

Trabalhista

Contrato de Trabalho
Contencioso trabalhista
Consultoria
Revisão de rotinas trabalhistas
Negociação Sindical
Inquéritos civis
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Contingenciamento de carteira

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São Paulo SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1600 | 7° andar
CEP 04543-000
T 55 11 3016 5250
F 55 11 3016 5299

Brasília DF

SMAS Trecho 03, Bloco E
Ed. The Union Office | Sala 301
CEP 71215-300
T 55 61 3221 7585

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