Resolução de Conflitos,
Contencioso e Arbitragem

No exercício das atividades empresariais, desde antes da aquisição dos terrenos, durante a construção e até depois da entrega das unidades, vasta gama de conflitos podem surgir, envolvendo desde particulares e consumidores até o Ministério Público e entes Federais, Estaduais ou Municipais. Para buscar a solução racional dos litígios com agilidade e segurança, em qualquer instância ou Tribunal nacional ou perante instituições arbitrais brasileiras e estrangeiras, o escritório conta com departamento especializado em contencioso estratégico, com profissionais altamente qualificados, seja para atuar em conflitos individuais das mais diversas espécies, seja para atuar em processos coletivos, ações civis públicas etc. Para a representação dos clientes perante Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, o escritório conta ainda com sede em Brasília-DF.

  • Arbitragem e mediação.
  • Contencioso cível (imobiliário, societário, administrativo, comercial e direito do consumidor) em todas as instâncias.
  • Ação civil pública, ação popular, ações coletivas em geral e mandados de segurança, nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental e direito do consumidor.
  • Ações relacionadas a responsabilidade civil.
  • Ações locatícias e possessórias.
  • Usucapião e desapropriação de imóveis.
  • Nunciação de obra nova, embargo de obra e ações relacionadas a defeitos construtivos.
  • Avaliação prévia, pormenorizada dos riscos jurídicos das demandas judiciais, para definição da estratégia a ser adotada.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

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Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

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Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

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Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

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Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

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Trabalhista

Trabalhista

Contrato de Trabalho
Contencioso trabalhista
Consultoria
Revisão de rotinas trabalhistas
Negociação Sindical
Inquéritos civis
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Contingenciamento de carteira

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São Paulo SP

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1600 | 7° andar
CEP 04543-000
T 55 11 3016 5250
F 55 11 3016 5299

Brasília DF

SMAS Trecho 03, Bloco E
Ed. The Union Office | Sala 301
CEP 71215-300
T 55 61 3221 7585

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