Ambiental e Urbanístico

Os empreendimentos imobiliários estão cada vez mais complexos e, como consequência, são cada vez mais regulamentados e fiscalizados em razão de seus impactos ambientais e urbanísticos. O escritório está constantemente envolvido em demandas ambientais e urbanísticas específicas, com equipe especializada e preparada para atuar em casos de alta complexidade e encontrar soluções personalizadas tanto na área consultiva (desenvolvimento, implantação e aprovação de projetos, licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, contratos ambientais, compliance, regularização fundiária, opiniões legais, etc.), como na área contenciosa judicial e administrativa (ações civis públicas, ações coletivas, inquéritos civis, defesas e recursos administrativos).

  • Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
  • Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental.
  • Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
  • Atuação em inquéritos civis.
  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
  • Atuação em processos administrativos e judiciais.

Atuação

Imobiliário

Imobiliário

Auditoria legal (due diligence)
Contratos de aquisição
Contratos de locação, built to suit e superfície
Contratos específicos
Contratos de venda
Contratos de construção
Contratos de funding e financiamento
Contratos de garantia imobiliária
Loteamentos
Incorporações imobiliárias de empreendimentos
Retificação de registro

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Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Resolução de Conflitos, Contencioso e Arbitragem

Ação civil pública, popular e coletiva
Ações relacionadas a defeitos construtivos
Arbitragem e mediação
Contencioso cível
Ações de responsabilidade civil
Ações locatícias e possessórias
Mandados de segurança
Nunciação de obra nova e embargo
Usucapião e desapropriação

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Ambiental e Urbanístico

Ambiental e Urbanístico

Assessoria jurídica em questões ambientais e urbanísticas.
Due diligence
Licenças e alvarás ambientais
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA)
Instrumentos de política urbana, operações e intervenções urbanas e concessão urbanística.
Regularização
Compliance
Pareceres jurídicos
Inquéritos civis
Processos administrativos e judiciais

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Mercado Financeiro e de Capitais

Mercado Financeiro e de Capitais

Securitização de recebíveis
Emissão de CRI e CCI
Emissão de CRA) e títulos de crédito do agronegócio
Emissão de CCB
Emissão de Debêntures
Cotas de FIDC e de FIP
Cotas de FII e consultoria na sua administração
Estruturação e constituição de todas as garantias das operações.

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Societário

Societário

Consultoria
Planejamento societário, tributário e patrimonial
Constituição de sociedades
Elaboração de acordos
Elaboração e análise de instrumentos societários
Reestruturação de grupos empresariais
Cisões, fusões e aquisições de empresas
Auditoria legal (due diligence) para aquisição
Apoio societário e tributário às operações de mercado financeiro e de capitais

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Tributário

Tributário

Atuação nas esferas administrativa e judicial
Casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
Indébitos tributários
Tributos ilegais ou inconstitucionais e em processos de fiscalização
Consulta fiscais e defesa em atuações.

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Trabalhista

Trabalhista

Contrato de Trabalho
Contencioso trabalhista
Consultoria
Revisão de rotinas trabalhistas
Negociação Sindical
Inquéritos civis
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Contingenciamento de carteira

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São Paulo SP

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Brasília DF

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